Marcela Alamino Miranda

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 08/10/2025 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/10/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.249.806/MTAgravadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.975.089/MTAgravadoCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.975.089/MTRecorridodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.249.806/MTEmbargadodecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.249.806/MTRecorridodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.249.806/MTAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025Advogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.975.089/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: HOMERO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.036.451/MTAgravadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: HOMERO LIMA NETO, FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.