Marcela Alves Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELA ALVES FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.336.467/MAAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA, ANA PAULA MAGALHÃES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/02/2026NegadoAdvogado: DAVI BENVINDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806102-10.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: DAVI BENVINDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806102-10.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806101-25.2024.8.10.0034
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVI BENVINDO DE OLIVEIRAOAB/MA 22.683
- ANA PAULA MAGALHÃES DE SOUZAOAB/MA 23.803
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcela Alves Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.