Marcele Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELE SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.461/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.934/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.029/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.496Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.836Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.974Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.180Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELE SILVA, FERNANDA DE BORTOLI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.658/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.112Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogado: MARCELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE SILVAOAB/RS 68.725
- FERNANDA DE BORTOLI FAGUNDESOAB/RS 117.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Marcele Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.