Marcelino Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELINO FERREIRA DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 03/06/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.083/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.289/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.836/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.343/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.910/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.455.343/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.455.343/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.455.343/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.343/SPAgravanteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.455.343/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 235.716 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: RENATO SAVERIO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.000/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE BARRIO NOVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 839.175/SPAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: RENATO SAVERIO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 839.175/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogado: RENATO SAVERIO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.175/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.526/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.240Pacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.004/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.611Recorrentedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO TORRES, DAVI GEBARA NETO, DARIO FREITAS DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO TORRESOAB/SP 204.623
- DAVI GEBARA NETOOAB/SP 249.618
- DARIO FREITAS DOS SANTOSOAB/SP 353.531
- RENATO SAVERIO SOUZA COSTA
- ALEXANDRE BARRIO NOVOOAB/SP 196.166
- RENATO SAVERIO SOUZA COSTAOAB/SP 244.018
- MARCOS CESAR DE MELOOAB/SP 416.837
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Marcelino Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.