Marcello Henrique Dutra Dolabela
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/11/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.935.964/DFAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.935.964/DFEmbargadoacórdão de 27/04/2026ProvidoAdvogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.935.964/DFAgravadoacórdão de 27/11/2025ConcedidoAdvogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.935.964/DFEmbargadodecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.964/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.964/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958304Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939207Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.320/DFAgravadodecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoAdvogados: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE, GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806851Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779772Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTEOAB/RN 19.054B
- GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELOOAB/PB 24.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC6
- art. 32 Lei 8906/19943
- art. 1025 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Marcello Henrique Dutra Dolabela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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