Marcelo Alves Maciel

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 22/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.213.750/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 876.185/RSPacientedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 166.777Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 735.973Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 734.541Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 733.372Corréudecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 604.877Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.