Marcelo Alves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES
Em números
12 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 827.497/SPRecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.573/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.563/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.312/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.868/SPAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 827.497/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.497/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.141/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.497/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.091Recorridodecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO ALVES ( ), ROSEMEIRE SOUZA GENUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.114/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoAdvogados: PRISCILLA DAMARIS CORRÊA, DANIEL CERVIGLIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.662Recorridodecisão monocrática de 10/05/2022ConcedidoAdvogados: ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO, ANDRÉA DA SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 194.941
- LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃOOAB/SP 418.992
- FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVAOAB/RS 119.964
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARCELO ALVES ( )OAB/SP 364.225
- ROSEMEIRE SOUZA GENUINOOAB/SP 188.607
- PRISCILLA DAMARIS CORRÊAOAB/SP 77.868
- DANIEL CERVIGLIERIOAB/SP 311.078
- ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHOOAB/SP 170.277
- ANDRÉA DA SILVA MOREIRAOAB/SP 238.416
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1036 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 14126/20211
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Marcelo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.