Marcelo Antonio Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ANTONIO BORGES
Em números
9 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 178.778/GORequerentedecisão monocrática de 28/05/2024Advogado: TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.028.968Agravantedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO ANTÔNIO BORGES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.041.933Embarganteacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.041.933Agravanteacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogado: TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.496.724Embargantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: CASTRO FILHO, TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.496.724Embargantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: CASTRO FILHO, TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.496.724Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022ConcedidoAdvogados: CASTRO FILHO, TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.496.724Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: CASTRO FILHO, TIAGO FELIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 431.194/GOPacientedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO FELIPE DE OLIVEIRAOAB/GO 31.548
- MARCELO ANTÔNIO BORGES ( )OAB/GO 22.280
- CASTRO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Antonio Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.