Marcelo Aparecido Chiarelo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO APARECIDO CHIARELO
Em números
13 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.268/MGPacientedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.191/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.191/MGAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.582/MGCorréuacórdão de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.227/MGCorréudecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 178.008/MGAgravadoacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.113/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2024Advogados: LUIS CARLOS GRACINI JUNIOR, GABRIELA DE CARVALHO TAZITUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.008/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.421/MGCorréudecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.436Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.325Agravantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.325Recorrentedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.588Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CARLOS GRACINI JUNIOROAB/MG 179.558
- GABRIELA DE CARVALHO TAZITUOAB/MG 211.769
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcelo Aparecido Chiarelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.