Marcelo Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO APARECIDO DOS SANTOS
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2006 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2006 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.463.192/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.717/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.921/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.503/SPPacientedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.564.920/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.027.437/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.437/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.188.717/SPRecorridodecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.188.717/SPEmbargadoacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.620.035/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.188.717/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.717/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.717/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Advogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.597/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON RENOSTO LOPES, CLAYTON SANTOS DESIDÉRIO, ISIS CESAR CORASSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.920/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.296.917 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.192/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.169/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON RENOSTO LOPES, CLAYTON SANTOS DESIDÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.377 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.486Pacientedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.109/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.886Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.675/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoAdvogado: PAULA CRISTINA BUENO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.060/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.124Pacientedecisão monocrática de 20/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.793/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER MARCELO SARTIOAB/SP 21.107
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITEOAB/SP 321.123
- JEFFERSON RENOSTO LOPESOAB/SP 269.887
- CLAYTON SANTOS DESIDÉRIOOAB/SP 491.011
- ISIS CESAR CORASSAOAB/SP 499.357
- WAGNER MARCELO SARTI
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
- MATHEUS BRAGA YAGUI
- PAULA CRISTINA BUENO BATISTAOAB/SP 345.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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