Marcelo Araujo Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ARAUJO SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.761/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.086.601/SPAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.601/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.556/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.556/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.885/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.885/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.802/SPAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.802/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.645/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.300/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 14 CP2
- art. 29 CP2
- art. 93 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
- Art. 59 do Código Penal310.068
Acompanhe os processos de Marcelo Araujo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.