Marcelo Artur Paungartner
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ARTUR PAUNGARTNER
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2022 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 802.166/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: WELINGTON FLAVIO BARZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.166/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.929/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: WELINGTON FLAVIO BARZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.366.652 AgR-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogado: WELINGTON FLAVIO BARZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.366.652 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: WELINGTON FLAVIO BARZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELINGTON FLAVIO BARZIOAB/SP 208.174
- WELINGTON FLAVIO BARZI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1029 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Marcelo Artur Paungartner
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.