Marcelo Augusto Afonso
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO AFONSO
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2021 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 958.288/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.197/SPInteressadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.288/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 253.165 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.650.197/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.351/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.650.197/SPInteressadodecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.197/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 08/11/2024Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.351/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.197/SPInteressadoacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.197/SPInteressadoacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.650.197/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.650.197/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.197/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.197/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.278/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.278/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.749/SPAgravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.749Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 211.999 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2022NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 124.319Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.734Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 124.319Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.733Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Afonso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.