Marcelo Augusto Costa Francisco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO COSTA FRANCISCO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2024 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2024 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5516393-02.2024.8.09.0029
- STJ HC 940.971/GOPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 34 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Costa Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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