Marcelo Augusto Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO GOMES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 09/11/2022 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.051.864/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCIO ADRIANO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.864/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO ADRIANO SARAIVA, FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.563Corréudecisão monocrática de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
- MARCIO ADRIANO SARAIVAOAB/SP 317.556
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 253 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 6 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.