Marcelo Augusto Moraes Gaspar
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO MORAES GASPAR
Em números
11 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no AREsp 2.986.219/MTAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.986.219/MTRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.421/MTAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.421/MTAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.421/MTAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.986.219/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.219/MTAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 192.224/MTRequerentedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.016/MTRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.890/MTCorréudecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.449/MTPacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOROAB/MT 13.695
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 155 CPP2
- art. 159 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Moraes Gaspar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.