Marcelo Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BATISTA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/02/2026 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2026 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.513/BAPacientedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.345/BAPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Recorrido: Marcelo Batisacórdão de 12/02/2026ProvidoAdvogado: PAULO ANTONIO VILABOIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043102-44.2025.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ANTONIO VILABOIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Marcelo Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.