Marcelo Benigues
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BENIGUES
Em números
22 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.539/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.577/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.248/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.609/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.614/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.944/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/01/2024NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.848/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.478/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.167/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.535/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.076Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.012Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO BENIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BENIGUESOAB/SP 422.335
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Marcelo Benigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.