Marcelo Bernardes Brasiel
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BERNARDES BRASIEL
Em números
8 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.586/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDA HUGUENIN, MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.606/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.389/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.314/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.786/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.255/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.732Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.574Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO BERNARDES BRASIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA HUGUENINOAB/RJ 232.625
- MARCELO BERNARDES BRASIELOAB/RJ 133.345
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
Acompanhe os processos de Marcelo Bernardes Brasiel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.