Marcelo Bruno de Paiva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BRUNO DE PAIVA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.679.020/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, EDSON SIQUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.020/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, EDSON SIQUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 228.102 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogados: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 751.787/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.787Pacientedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.235 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: EDSON SIQUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 631.248Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogados: ÁTALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA, MARCELO TADEU CASTILHO, EDSON SIQUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 631.248Embarganteacórdão de 29/11/2021ProvidoAdvogados: MARCELO TADEU CASTILHO, ÁTALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA, EDSON SIQUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 631.248/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: MARCELO TADEU CASTILHO, ÁTALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA, EDSON SIQUEIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS LANUCE LIMA XAVIEROAB/RN 3.292
- EDSON SIQUEIRA DE LIMAOAB/SP 354.409
- JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS
- DIOGO DE PAULA PAPEL
- JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSOAB/SP 300.610
- DIOGO DE PAULA PAPELOAB/SP 345.748
- EDSON SIQUEIRA DE LIMA
- ÁTALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRAOAB/RN 8.660
- MARCELO TADEU CASTILHOOAB/SP 145.798
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcelo Bruno de Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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