Marcelo Campos Duarte
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO CAMPOS DUARTE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2024 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.761/GOCorréudecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5667625-60.2019.8.09.0183
- STJ RCD no HC 945.166/GORequerentedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO CAMPOS DUARTE, ANA PAULA CAMPOS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.166/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: MARCELO CAMPOS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CAMPOS DUARTEOAB/GO 32.167
- ANA PAULA CAMPOS DUARTEOAB/GO 57.468
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 4717/19651
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 4717/19651
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.544
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcelo Campos Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.