Marcelo Cosme Silva Raposo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO COSME SILVA RAPOSO
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 08/09/2020 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2020 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogado: Marcelo Cosme Silva Raposo —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827145-05.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoAdvogado: MARCELO COSME SILVA RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809095-09.2016.8.10.0001
- STJ HC 670.494Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA, MARCELO COSME SILVA RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 39.695 ED-AgR-ED/MAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 39.695 ED-ED/MAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcelo Cosme Silva Raposo —OAB/MA 8.717
- JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRAOAB/MA 8.089
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.648
Acompanhe os processos de Marcelo Cosme Silva Raposo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.