Marcelo Costa Villa Real
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO COSTA VILLA REAL
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2023 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1928799EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908516ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890278Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.450/DFAgravantedecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 109 CP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 211 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marcelo Costa Villa Real
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.