Marcelo Cristian Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO CRISTIAN BATISTA DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 14/02/2025 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.083.127/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: THIAGO SILVA CALAZANS, VICTOR HUGO PENA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.083.127/MGEmbargantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: THIAGO SILVA CALAZANS, VICTOR HUGO PENA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.850/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.127/MGPacientedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.869/MGPacientedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.502.934/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 209.912/MGRequerentedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, THIAGO SILVA CALAZANS, VICTOR HUGO PENA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.032/MGPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.328/MGAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Advogado: GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.502.934/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.502.934/MGEmbarganteacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.993 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: ADINAN QUINTAO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.922/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.728/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.728/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.912/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025ConcedidoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.415.816/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.850/MGPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.712.264/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.106.933/MGEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.712.264/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.712.264/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.264/MGAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.264/MGAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.106.933/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.415.816/MGAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.502.934/MGEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.415.816/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.502.934/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.415.816/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.106.933/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.502.934/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.106.933/MGAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.665/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.665/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 812.080/MGEmbargantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.080/MGPacientedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 812.080/MGRequerentedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.080Pacientedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.689Recorrentedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogados: ADINAN QUINTÃO LINHARES, IVAN JOSE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.579Pacientedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.285/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogado: ADINAN QUINTÃO LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO SILVA CALAZANSOAB/MG 205.345
- VICTOR HUGO PENA BARBOSAOAB/MG 214.811
- ADINAN QUINTÃO LINHARESOAB/MG 101.601
- GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARESOAB/MG 100.286
- ADINAN QUINTAO LINHARES
- IVAN JOSE DA SILVAOAB/MG 178.207
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Cristian Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.