Marcelo Danilo Barros de Moura
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DANILO BARROS DE MOURA
Em números
8 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 826.556/PECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.974Pacientedecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 709.674Embarganteacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.674Agravanteacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: PLÍNIO LEITE NUNES, SARITA LEITE DE SOUZA, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.674Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.969.121Agravanteacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.121Recorrentedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.865/PEPacienteacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, PAOLLA BARBOSA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARITA LEITE DE SOUZAOAB/PE 17.315
- PLÍNIO LEITE NUNESOAB/PE 23.668
- CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEOAB/PE 48.744
- PAOLLA BARBOSA XAVIEROAB/PE 48.250
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1003 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 265 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcelo Danilo Barros de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.