Marcelo de Lima Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE LIMA FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2020 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2020 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.642/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.557/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.481/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.978/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.262/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, CRISTIANO VILELA DE PINHO, TIAGO SOUSA ROCHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.116/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.400/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.262/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 189.038/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PIERPAOLO CRUZ BOTTINIOAB/SP 163.657
- CRISTIANO VILELA DE PINHOOAB/SP 221.594
- TIAGO SOUSA ROCHAOAB/SP 344.131
- MARCELA TOLOSA SAMPAIOOAB/SP 449.687
- GABRIEL DE CARVALHO BORGES TOLEDO MACHADOOAB/SP 460.317
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF1
- art. 240 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Marcelo de Lima Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.