Marcelo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE SOUZA
Em números
16 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.082.547/SCAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: LUCAS SIQUEIRA GRÄWERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.200.138/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.547/SCPacientedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.138/SCRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL REUPERT PANZENHAGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.957/SCCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.349/SCCorréudecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.554.814/SCAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELA EDUARDA BIAVA - DEFENSORA DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.107/SCCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.243.420/SCInteressadodecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.464Agravadodecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI BROGNI, EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.250Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SIQUEIRA GRÄWEROAB/RS 106.462
- RAFAEL REUPERT PANZENHAGENOAB/RS 124.407
- MARCELA EDUARDA BIAVA - DEFENSORA DATIVAOAB/SC 56.184
- GIOVANNI BROGNIOAB/SC 10.861
- EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOROAB/SC 14.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 105 CF6
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 1029 CPC2
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Marcelo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.