Marcelo de Souza Villela

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2024 a 18/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/04/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.904.193/MSAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.011.164/MSAgravanteacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.904.193/MSAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.011.164/MSPacientedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-59.2023.8.12.0004
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-59.2023.8.12.0004
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000790-59.2023.8.12.0004

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.