Marcelo dos Santos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DOS SANTOS LOPES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/05/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2161695Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.533/DFCorréudecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984647Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952848Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.469.848/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.233/DFPacientedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924320Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.848/DFAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697142Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 35.749
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcelo dos Santos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.