Marcelo Eduardo Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO EDUARDO CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2021 a 29/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 29/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.288.466/DFAgravantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, CARLA BETINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436468Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428309Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391212Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383842Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLOOAB/DF 15.265
- CARLA BETINI DE OLIVEIRAOAB/DF 31.025
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Marcelo Eduardo Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.