Marcelo Eduardo de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO EDUARDO DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2022 a 13/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 13/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 764.550/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.902/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 764.550Requerentedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogados: PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA, GUSTAVO NASCIMENTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.117Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.117Pacientedecisão monocrática de 26/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.359.359 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 14/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.768/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRAOAB/SP 321.309
- GUSTAVO NASCIMENTO GOMESOAB/SP 385.179
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Marcelo Eduardo de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.