Marcelo Ferreira Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO FERREIRA BRITO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2021 a 26/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 26/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 187.641/DFCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396188RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390440RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727809-69.2021.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 14046/20201
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Marcelo Ferreira Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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