MARCELO FERREIRA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/11/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2037542RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006240RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807886RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.425/DFAgravantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430614Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404127Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710476-23.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1404081Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703257-51.2018.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1387630RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704416-24.2021.8.07.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1012 CPC2
- art. 1013 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 1521/19511
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de MARCELO FERREIRA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.