Marcelo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.716.567/SCEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.716.567/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.567/SCAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.567/SCAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.839/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: LUANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.839/SCPacientedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.085/SCAgravanteacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.085Pacientedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA VIEIRAOAB/SC 22.601
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 7347/19852
- art. 33 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Marcelo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.