Marcelo Goes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO GOES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 11/03/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.354.149/MSAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: WILIAN FRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.163.039/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA, JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602095-19.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.095.246/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: Wilian FrataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006305-50.2024.8.12.0001
- STJ AREsp 3.163.039/MSAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA, JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/10/2016ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907743-52.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907743-52.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2025ParcialAdvogados: Johnny Klayckson Pereira de Araujo, Andre Luiz Gomes da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406442-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: Luan Caique da Silva PalermoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805157-05.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2025Não conhecidoAdvogado: Johnny Klayckson Pereira de AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406442-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: Johnny Klayckson Pereira de Araujo, Andre Luiz Gomes da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816695-51.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILIAN FRATAOAB/MS 32.020
- ANDRE LUIZ GOMES DA SILVAOAB/MS 5.585
- JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJOOAB/MS 20.109
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Luan Caique da Silva PalermoOAB/MS 24.021
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
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