Marcelo Gomes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO GOMES RIBEIRO
Em números
12 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 973.963/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.374/RJRecorridodecisão monocrática de 01/02/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.182/RJRecorridoacórdão de 18/12/2023ProvidoAdvogado: VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.636/RJRecorridodecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.248/RJPacientedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.217/RJPacientedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.359/RJCorréudecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.918Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 722.024Requerentedecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.024Pacientedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.324Recorridodecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.277Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTOOAB/RJ 215.270
- LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRAOAB/RJ 55.055
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Marcelo Gomes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.