Marcelo Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO HENRIQUE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.545.604/MGAgravanteacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.228/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.545.604/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.982.531/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025ProvidoAdvogados: ADRIANO MÁRCIO DE SOUZA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.860.200/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.860.200/MGEmbargantedecisão monocrática de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.860.200/MGInteressadodecisão monocrática de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.860.200/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.982.531/MGAgravanteacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: ADRIANO MÁRCIO DE SOUZA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.545.604/MGRecorridodecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.630.173/MGInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.630.173/MGInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.095.518Agravanteacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.238Corréudecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO MÁRCIO DE SOUZAOAB/MG 86.626
- MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 201.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1005 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Marcelo Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.