Marcelo Henry Soares Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 53 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO
Em números
33 decisões do STJ e do TJDFT e 20 publicações do DJEN, de 28/09/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 34 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 53, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.338.010/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160458Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.280.098/DFAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.819/DFAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Intimação6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Certidão6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163075Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158574Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0719850-22.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 25/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0719850-22.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154697Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Ementa8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0719850-22.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.264.443/DFAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0719850-22.2026.8.07.0000Ato ordinatório1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.936/DFAgravadoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: GLADSTON FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.765/DFAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0719850-22.2026.8.07.0000Decisão1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.969/DFRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Certidão6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084969Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079839Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081705Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078505Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Sentença6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 21/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Certidão6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Sentença6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061152Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055605Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Despacho6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 13/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049164Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049388Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045402Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036591Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025478Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025587Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019251Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Certidão6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010341Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Decisão6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 19/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991886Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Despacho6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 14/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Certidão6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 24/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Edital6ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 05/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920239Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878255Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717411-06.2024.8.07.0001Decisão24ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 24/06/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1830327Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779825Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINSOAB/DF 21.442
- OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTOOAB/DF 34.798
- ROANI PEREIRA DO PRADOOAB/GO 58.180
- GLADSTON FERREIRA DA SILVAOAB/DF 26.791
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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