Marcelo Jose Cerqueira Chaves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES
Em números
1 decisão do STJ, em 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.722/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.042/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.515/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.641/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.638/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.876/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.688/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.859/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.264/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, TATIANA CRISTINA CAVALIERI TOMAZ DA SILVA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.762/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.181/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.722/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.550/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.021/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.774/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.126/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.694/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.721/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.155/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.397/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.313/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.022/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.966/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.762/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Advogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.473/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.990/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.039Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSÉ CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.149Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSÉ CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.067Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSÉ CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.123/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2021ConcedidoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSÉ CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.213/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoAdvogados: MARCELO JOSÉ CERQUEIRA CHAVES, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI, JOAO EDUARDO DA SILVA CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESOAB/MG 125.178
- PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHOOAB/MG 99.010
- TATIANA CRISTINA CAVALIERI TOMAZ DA SILVA CHAVESOAB/MG 106.206
- RAFAEL ALVES BERTOLUSCIOAB/MG 198.287
- JOAO EDUARDO DA SILVA CONDEOAB/MG 197.488
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcelo Jose Cerqueira Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.