Marcelo Jose de Lima

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2020 a 18/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2020 a 18/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.051.379/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 879.221/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 15/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 568.211/SPInteressadodecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA CASSANDRA TEIXEIRA IACOMINI, FABIOLA CINTIA LIMA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 891.978/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 628.158Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 180.158 AgR-QO/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2020ConcedidoAdvogado: DANIELA CASSANDRA TEIXEIRA IACOMINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.