Marcelo Jose Duarte

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 07/08/2025 a 19/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no RMS 76.505/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: TAINAH FERNANDES TEIXEIRA, FRANCISCO JOSÉ VILAS BOAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 76.505/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: TAINAH FERNANDES TEIXEIRA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 76.505/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: TAINAH FERNANDES TEIXEIRA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 76.505/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, TAINAH FERNANDES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.