Marcelo Lebre Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LEBRE CRUZ
Em números
5 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 934.396/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO LEBRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.188/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO LEBRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.396/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO LEBRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.589/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO LEBRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.987Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: MARCELO LEBRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LEBRE CRUZOAB/PR 48.594
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 14 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Marcelo Lebre Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.