Marcelo Lins dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LINS DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2022 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.626.125/PBCorréudecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.138.517/PBInteressadoacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.138.517/PBRequerentedecisão monocrática de 21/03/2025Advogado: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.722/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 778.722/PBEmbargantedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.722/PBPacientedecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.129 ED/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2023Advogados: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA, ALVARO LINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.466Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.466Pacientedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.830Requerentedecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.517Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUESOAB/PB 12.118
- RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMAOAB/RJ 217.942
- FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES
- RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA
- ALVARO LINS DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Marcelo Lins dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.