Marcelo Liranco Arantes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LIRANCO ARANTES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 16/06/2026 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2026 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.212/DFPacientedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.341/DFPacientedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159400Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0723101-48.2026.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0723101-48.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0723101-48.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0723101-48.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0723101-48.2026.8.07.0000Certidão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0720915-52.2026.8.07.0000Decisão8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANNA AUGUSTA SILVA PEREIRAOAB/GO 58.390
- FILIPE MOURAO DOS REISOAB/DF 62.945
- CAMILLA DO VALE JIMENEOAB/SP 222.815
- FERNANDO FIOREZZI DE LUIZIOAB/SP 220.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 7492/19861
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 300 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Marcelo Liranco Arantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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