Marcelo Luiz de Barros
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LUIZ DE BARROS
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 16/09/2021 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1999032Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.745.409/DFEmbargantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS LUIZ KUTIANSKI, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI, DELIANA MACHADO VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790292Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755308Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.165.176Agravadodecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413000Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406073Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735073-88.2021.8.07.0000
- STF ARE 1.152.047 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2021NegadoAdvogado: FERNANDO MARTINS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS LUIZ KUTIANSKIOAB/DF 6.850
- DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKIOAB/DF 23.165
- DELIANA MACHADO VALENTEOAB/DF 28.648
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- FERNANDO MARTINS DE FREITAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Marcelo Luiz de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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