Marcelo Luiz dos Santos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.411/SPCorréuacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.075/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.797/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no TutAntAnt 460/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Advogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 930.906/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/03/2025Advogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.022/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Advogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 460/SPRequerentedecisão monocrática de 26/12/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.866/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.913/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.360/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.866/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.155/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF TPA 55 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no TutAntAnt 268/SPRequerentedecisão monocrática de 18/06/2024Advogados: MARILEY GUEDES LEÃO, JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.241/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.720/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marcelo Luiz dos Santos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.