Marcelo Machado dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MACHADO DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.940/SCAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.059.579/SCEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.940/SCPacientedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.059.579/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.579/SCAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.579/SCAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 911.453/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 236.298 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.453/SCPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.872/SCAgravanteacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.872/SCPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 853.101/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO DE NEZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.101/SCPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO DE NEZ MARTINSOAB/SC 56.478
- ANTÔNIO DE NEZ MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 CF2
- art. 1022 CPC2
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcelo Machado dos Santos
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