Marcelo Martins de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MARTINS DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2021 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.116.736/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.908.139/DFRequerentedecisão monocrática de 04/02/2026Advogados: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI, ANGELA RAMOS PINHEIRO, DAVIDSON GALHANO SCOFIELD e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025049Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903396Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876929Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832720Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810926Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.761/DFInteressadodecisão monocrática de 04/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.421Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURIOAB/DF 10.671
- ANGELA RAMOS PINHEIROOAB/DF 31.608
- DAVIDSON GALHANO SCOFIELDOAB/DF 48.562
- ANDRESSA TOMIE KAWANOOAB/DF 54.784
- BERNARDO NASCIMENTO MOURAOAB/DF 64.792
- EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUEROAB/DF 76.478
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 1837/19901
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcelo Martins de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.