Marcelo Medeiros Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MEDEIROS BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000395-69.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000395-69.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412594-17.2024.8.12.0000
- STJ HC 829.900/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: MARCELO MEDEIROS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400102-27.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.030.103Interessadodecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.338Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogados: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO, MARCELO MEDEIROS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosOAB/MS 9.938
- MARCELO MEDEIROS BARBOSAOAB/MS 14.290
- CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETOOAB/MS 13.931
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcelo Medeiros Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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