Marcelo Miranda Chaves
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MIRANDA CHAVES
Em números
22 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.353/SCCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.892/SCCorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.375/SCCorréudecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.996/SCCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.136/SCCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.151/SCCorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.770/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.419/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.197/SCCorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.949/SCCorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.546/SCCorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.123/SCCorréudecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.945/SCCorréudecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.458/SCCorréudecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 922.638/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.638/SCPacientedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.270.595/SCAgravanteacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.270.595/SCEmbarganteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.270.595Agravanteacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.493Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.852RecorrenteSexta Turmaacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.294/SCPacientedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZAOAB/SC 70.763
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 129 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Miranda Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.